A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) está no radar dos investidores nesta sexta-feira (11), após o ministro Alexandre de Moraes pedir ao presidente da Corte, Edson Fachin, o levantamento integral do sigilo dos procedimentos relacionados ao caso Banco Master.
Diante desse cenário, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que pretende viajar a Washington, nos Estados Unidos, na próxima semana para discutir a possibilidade de retomada das sanções previstas pela Lei Magnitsky contra Moraes.
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelos Estados Unidos para impor sanções a estrangeiros acusados de corrupção ou de envolvimento em violações de direitos humanos e já havia sido aplicada contra Moraes anteriormente.
“Semana que vem estou indo a Washington DC para conversar com algumas pessoas muito interessantes para reanimar, reaver a possibilidade da gente ter uma Magnitsky Moraes”, afirmou o ex-deputado.
A movimentação ocorre perto de uma sessão do STF que deverá analisar, na próxima terça-feira (15), o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta supostas conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Moraes cobra transparência no caso
Em ofício enviado a Fachin nesta sexta-feira, Moraes afirmou que o ministro André Mendonça teria feito uma “escolha seletiva” ao manter processos inteiros sob sigilo e deixar de fora 180 peças dos 15 processos que foram tornados públicos. Segundo Moraes, a análise conjunta seria necessária para evitar decisões contraditórias e problemas processuais.
O ministro pede “imediato levantamento de todo e qualquer sigilo, sem exceção, dos procedimentos contidos ou relacionados à PET 15.556, evitando-se escolha seletiva e direcionamento subjetivo e garantindo-se total isonomia e o respeito ao Devido Processo Legal”. Também solicitou que a Diretoria de TI (Tecnologia da Informação) certifique quantos procedimentos efetivamente existem.
A disputa entre os ministros se intensificou depois que Mendonça derrubou parte do sigilo de documentos que envolvem as investigações sobre o Banco Master e incluem informações relacionadas a Moraes e Vorcaro.
Eduardo Bolsonaro atribuiu a mudança no ambiente em torno de Moraes a uma reação de setores da imprensa e afirmou que parte dos veículos teria feito “vista grossa” anteriormente para supostos abusos do ministro por atingirem Jair Bolsonaro. As acusações são de Eduardo.
Fachin já havia solicitado fim do sigilo
Antes do pedido de Moraes, Edson Fachin já havia solicitado a Mendonça que retirasse o sigilo dos processos relacionados ao caso Master, mantendo sob segredo apenas informações cuja divulgação pudesse comprometer diligências ainda em andamento.
Mendonça, relator das investigações, havia tornado públicos 14 procedimentos e a petição principal do caso, mas parte dos documentos permaneceu protegida por sigilo. A medida provocou a reação de Moraes, que passou a questionar a forma como as informações estavam sendo disponibilizadas.
O caso deverá ser analisado pelo plenário do STF na próxima terça-feira, quando os ministros deverão discutir o relatório da PF que aponta uma relação entre Moraes e Daniel Vorcaro e avaliar os desdobramentos da investigação.
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