O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou nesta quarta-feira (09) as decisões liminares concedidas pelos colegas ministros André Mendonça e Flávio Dino em relação ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Em sua decisão, Fachin informou que manterá Rodrigues no cargo até que uma nova decisão da própria presidência do STF seja tomada. Para isso, concedeu o prazo de 48 horas para que o chefe da PF preste informações sobre o caso.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu Fachin.
Em reação, a Advocacia-Geral da União, que havia recorrido a Edson Fachin, disse que “a decisão restaura a ordem pública e administrativa e, sobretudo, reafirma a prerrogativa constitucional privativa do presidente da República para prover e desprover os cargos de direção da Polícia Federal”.
Fanchin tira Moraes de inquérito
Além da anulação relacionada ao afastamento de Andrei Rodrigues, o presidente do STF também retirou o ministro Alexandre de Moraes da condução do chamado inquérito das fake news.
O inquérito, instaurado em 2019, tinha por objetivo investigar ataques ao STF e acabou ampliando as atribuições de Moraes. Em resposta, Fachin destacou que todas as medidas tomadas até o momento são válidas.
Ademais, outras investigações e procedimentos ainda em aberto serão enviados à presidência do STF, ou seja, serão avaliados pelo próprio Fachin.
Entre eles, Edson Fachin convocou uma sessão do plenário da Corte para discutir na próxima terça-feira (15) o relatório da PF que apontou uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Na sessão, os ministros vão discutir a validade do documento da PF feito a pedido do ministro André Mendonça. O documento sofreu críticas de ministros da Corte, que apontaram que Mendonça pediu para investigar um colega sem autorização do plenário.
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