O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15) para analisar as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes vão discutir se os elementos reunidos no relatório justificam a abertura de uma investigação contra o magistrado.
Já os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam suspeitos e impedidos de participar do julgamento. A sessão foi aberta às 10h (horário de Brasília) e conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Julgamento de Moraes no STF
O caso chegou a Fachin após André Mendonça, relator do Caso Master, informar que foram encontradas conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro durante as investigações. Na véspera do julgamento, Moraes se manifestou pela primeira vez sobre o caso e negou ter cometido qualquer irregularidade.
Durante a sessão, Alexandre de Moraes travou uma discussão acalorada com o colega e desafeto André Mendonça. Segundo o ministro, Mendonça realizou uma investigação ilegal direcionada a ele.
“Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega em uma delação premiada? Vamos trazer aqui testemunhas que eu vou indicar”, disse Moraes. “É mentira! Isso é mentira!”, respondeu Mendonça, ao que Moraes rebateu: “Então vamos chamar a testemunha?”. Mendonça, então, respondeu: “Pode chamar quem quiser, vão mentir”.
Além disso, o ministro decano da Corte, Gilmar Mendes, acusou Mendonça de condução político-eleitoral do caso Master. “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um. Respeite o tribunal”, disparou Mendonça. “Quem não se dá ao respeito não merece respeito”, respondeu Mendes.
Moraes apontou recentemente indícios de que Mendonça teria cometido crime de responsabilidade e abuso de autoridade na condução do caso Master. Uma petição separada sobre Mendonça será analisada pelo STF no dia 23 de setembro.
Daniel Vorcaro e Viviane Barci
Além das mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, o ministro apresentou um contrato de “serviços advocatícios” de R$ 131 milhões, firmado entre o escritório de sua mulher, Viviane Barci, e o banqueiro do Master. Moraes classificou o documento como “legalmente existente” e o utilizou como parte de sua defesa.
O documento foi editado e revisado por Moraes e entregue a Edson Fachin na véspera do início de seu julgamento. Na peça, de 44 páginas, o ministro não menciona as alterações no contrato rastreadas pela Polícia Federal (PF) e afirma que o laudo pericial “faz falsas conjecturas” sobre o acordo milionário.
O próprio escritório, que confirmou as edições, aponta que o setor de compliance do Barci de Moras pediu ao ministro esclarecimentos sobre eventuais impedimentos legais à contratação pelo Banco Master da banca de Viviane Barci.
“Minha mulher e meus dois filhos são advogados e têm direito, como todos os demais advogados, a exercer a profissão, e a exercem sempre com respeito à legislação e à ética”, afirmou o ministro.
De acordo com Moraes, o Banco Master mantinha contratos com diversos escritórios de advocacia. O ministro também destacou, apontando para a imprensa, que o banco destinou “grandes verbas de publicidade e patrocínio a empresas de mídia”.
As edições de Moraes e as 51 mensagens que Daniel Vorcaro enviou ao ministro, reveladas pelo Estadão, pautam a sessão do STF. O plenário vai avaliar se abre uma investigação ou arquiva os elementos revelados sobre a relação entre o ministro e o banqueiro.
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