Diante da classificação do Banco Central (BC) sobre operações de ativos virtuais como operações cambiais, o governo tem analisado a possibilidade de taxar criptoativos e criptomoedas. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (26) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan
Segundo a nova leitura do BC, passam a ser consideradas operações de câmbio tanto os pagamentos ou transferências internacionais feitos com ativos virtuais quanto as transações destinadas a cumprir obrigações no exterior por meio de cartões ou plataformas de pagamento.
Governo confirma Reuters
Durigan reafirmou que o tema entrou no radar após a isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil. “O Banco Central atualizou recentemente a parte regulatória. Sem dúvida nenhuma, do ponto de vista de mérito, é um tema sobre o qual vale se debruçar. Vamos entregar também a parte de regulação e tributação de criptoativos”, declarou em entrevista.
Ainda na última semana, a Reuters havia antecipado o plano do governo, sugerindo que a equipe econômica busca fechar uma brecha que permite o uso de criptoativos para contornar transações tradicionais, hoje sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeira (IOF).
Taxação de criptoativos e criptomoedas
Atualmente, a regra impõe que, contribuintes e corretoras sejam obrigados a declarar à Receita operações com criptoativos. Obtendo incidência de Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital em caso de rendimentos acima de R$ 35 mil por mês. Porém, não existe qualquer cobrança de IOF sobre essas transações.
Com a medida que está sendo estudada, é possível que haja um impulso nas receitas públicas, devido a dimensão do mercado de criptoativos no Brasil.
O país vem registrando forte expansão no uso de stablecoins, geralmente lastreadas em moedas fortes como o dólar, o que aumenta o volume financeiro movimentado fora do sistema bancário tradicional.
Em novembro, a Receita Federal já atualizou os dados relativos a operações com criptoativos. A nova regra, visa a obrigatoriedade da prestação de informações dessas plataformas estrangeiras que oferecem serviços a usuários brasileiros.
