A atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF) que o Brasil conhece hoje é resultado de indicações feitas por diferentes presidentes da República ao longo das últimas décadas.
A Corte reúne ministros escolhidos desde o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC) até o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, passando pelas gestões de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
No entanto, a atual formação não deve permanecer a mesma durante os próximos anos. Além de uma cadeira atualmente vaga, o STF terá três aposentadorias compulsórias até 2030, quando ministros atingirão o limite constitucional de 75 anos.
Dessa forma, o período pode representar uma das maiores mudanças recentes na formação do tribunal e abrir espaço para novas indicações presidenciais.
Como foi formado o STF atual?
Para entender o que pode mudar nos próximos anos, é preciso olhar primeiro para como o STF chegou à composição atual.
O ministro Gilmar Mendes é o único integrante da Corte indicado por Fernando Henrique Cardoso. A nomeação ocorreu em 2002, quando Mendes ocupava o cargo de advogado-geral da União.
Nos governos seguintes, Luiz Inácio Lula da Silva foi responsável por duas indicações durante seus primeiros mandatos: Cármen Lúcia, em 2006, e Dias Toffoli, em 2009. Já Dilma Rousseff indicou outros dois ministros que permanecem no tribunal: Luiz Fux, em 2011, e Edson Fachin, em 2015.
A indicação seguinte veio durante o governo de Michel Temer. Após a morte de Teori Zavascki, em 2017, Temer escolheu Alexandre de Moraes para ocupar a cadeira. Já no governo de Jair Bolsonaro, chegaram ao Supremo Nunes Marques, em 2020, e André Mendonça, em 2021.
Com o retorno de Lula à Presidência, a composição voltou a ser alterada. Cristiano Zanin foi indicado em 2023, enquanto Flávio Dino chegou à Corte em 2024.
Dessa forma, entre os dez ministros atualmente em exercício, quatro foram indicados por Lula, dois por Dilma Rousseff, dois por Bolsonaro, um por Michel Temer e um por FHC.
Cadeira vazia e novas indicações
Recentemente, o STF registrou outra mudança. Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff, deixou o tribunal em 2025, ao antecipar sua aposentadoria. A saída abriu uma das 11 cadeiras da Corte.
Para ocupar a vaga, Lula indicou Jorge Messias, então advogado-geral da União. A indicação, entretanto, foi rejeitada pelo Senado Federal, deixando a cadeira novamente disponível para uma nova indicação.
Assim, a existência dessa vaga torna o cenário ainda mais relevante, já que o STF atualmente não conta com os 11 ministros previstos em sua composição completa.
A próxima grande mudança ocorrerá pela própria regra de aposentadoria do serviço público. De acordo com a Constituição, os ministros do STF são obrigados a deixar o cargo ao completar 75 anos.
Idade-limite do STF
O primeiro a atingir a idade-limite será Luiz Fux, em 2028. Um ano depois, em 2029, será a vez de Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes tem previsão de deixar a Corte em 2030.
Isso significa que o presidente eleito em 2026, cujo mandato começa em 2027, poderá indicar os substitutos de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes ao longo de seu governo. Somada à cadeira que já está vaga, a composição do tribunal poderá passar por uma mudança significativa em um intervalo de poucos anos.
O cenário, porém, não significa que necessariamente haverá apenas essas três alterações. A composição do STF também pode mudar caso algum outro ministro deixe o cargo antes da aposentadoria compulsória, seja por aposentadoria antecipada ou por outra circunstância prevista em lei.
Ademais, o calendário de aposentadorias ajuda a dimensionar quanto da atual composição poderá permanecer no tribunal durante a próxima década.
Dessa forma, cada indicação feita por presidentes da República ocupa uma cadeira que, em alguns casos, pode permanecer no tribunal por décadas. Com isso, decisões tomadas em determinado governo podem produzir efeitos sobre a formação da Corte muito além daquele mandato.
Por fim, as próximas mudanças no STF podem marcar uma nova etapa do cenário institucional brasileiro. Para acompanhar os reflexos desse ambiente sobre os mercados, conheça as carteiras recomendadas da Orion Research. Confira aqui!
