Na noite deste domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a proposta do governo alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), junto a líderes do Congresso Nacional. O acordo deve revisar o decreto que elevou as alíquotas do imposto, e prevê a redução do gasto tributário de natureza infraconstitucional em ao menos 10%.
Na reunião, que durou cerca de seis horas, foram apresentadas medidas aos líderes da Câmara dos Deputados e Senado, apontando que a compensação virá de taxação para as bets, cuja porcentagem será aumentada, mudanças na tributação de instituições financeiras e fim de isenções de impostos em investimentos, cobrando Imposto de Renda (IR) de 5% para títulos até então isentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito Agrícola (LCAs).
Além do fim da alíquota de 9% na cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, que terão que pagar alíquotas de 15% e 20%. O governo também visa apresentar um projeto de lei complementar, com cortes estimados em 10% em isenções fiscais, o modelo ainda entrará em discussão no Congresso.
A proposta alternativa será enviada ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (10), e ao congresso através de uma medida provisória “Que vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, fazendo com que a sua dimensão regulatória seja o foco da nova versão, e nós possamos reduzir as alíquotas previstas no decreto original que vai ser reformado conjuntamente”, disse Haddad.
O ministro ainda afirmou que assuntos como gastos primários, a aposentadoria dos militares e os supersalários dos servidores, também serão debatidos em um futuro próximo por meio de outros projetos.
O ajuste do IOF retira a alíquota fixa para risco sacado, podendo reduzir o impacto da medida em 80%. No entanto, os impactos na economia ainda são incertos, o que tem gerado impressões negativas.
Impressões sobre a mudança do IOF
“O governo tirou de um lado e colocou de outro”, disse o estrategista-chefe do Grupo Laatus, Jefferson Laatus. Para ele, as mudanças teriam gerado mais confiança em relação à busca de melhora estrutural do fiscal, caso fossem feitas conforme redução de subsídio.
“Tinha sinal positivo entre os Poderes, que estavam se falando. Só que foi mais do mesmo, não fará diferença”, afirmou Laatus, que definiu como desfavorável o aumento da alíquota de CSLL de 9% para 20%.
Já sobre as reformas estruturantes, por outro lado, a CEO da Buysidebrazil, Andrea Bastos Damico, diz que a ausência da discussão de propostas de reformas estruturantes do lado dos gastos provocou anticlímax.
“Ficou aquela sensação de que faltou toda aquela parte das reformas estruturantes que foi ventilada ao longo da última semana”, afirma Damico, referindo-se a ajustes, “de qualquer ordem”, em benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e a desvinculação do mínimo constitucional da saúde e da educação. “Não vimos isso, portanto gerou um certo anticlímax no recebimento dessas medidas, dado que se criou, de certa forma, expectativas em torno desses anúncios.”
O estrategista-chefe da RB Investimentos, Gustavo Cruz, aponta que a visão sobre o aumento da taxa básica de juros (Selic) crescerá para o mercado, conforme a “ajuda” do IOF no efeito desacelerador da economia diminua.
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, enfatizou que a autoridade monetária está cautelosa sobre o futuro da Selic, além de indicar flexibilidade. Com isso, as opções do Comitê de Política Monetária (Copom) para a reunião da semana que vem estão em aberto, fazendo com que o BC opte tanto pela manutenção da Selic em 14,75% ao ano quanto pela alta dos juros.
