Os funcionários da Caixa Econômica Federal devem retomar as atividades nesta quarta-feira (30), após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar a suspensão da greve durante o julgamento do dissídio coletivo nesta terça-feira (29).
A paralisação teve início em 10 de setembro, em meio a um impasse relacionado à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), após os trabalhadores rejeitarem sucessivas propostas apresentadas pelo banco.
Os funcionários da Caixa haviam apontado divergências quanto ao modelo de custeio do plano de saúde dos empregados.
Greve da Caixa
Diante do cenário, a Caixa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) por meio de um dissídio coletivo, tipo de ação em que a empresa aciona a Justiça em busca de uma solução para o impasse. No pedido, o banco solicitou que o Tribunal declarasse a greve abusiva e autorizasse o desconto salarial pelos dias de mobilização.
Dessa forma, o ministro Maurício Godinho, relator do caso, decidiu nesta terça-feira que a paralisação não é abusiva, mas deve ser encerrada imediatamente. Os demais membros do tribunal aprovaram o voto de Godinho por unanimidade.
Em sua decisão, o magistrado definiu reajuste salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com acréscimo real de 0,6% sobre salários e benefícios. Assim, o reajuste será de 4,6%, válido a partir de 1º de setembro. A vigência do acordo se estenderá até 2028.
Além disso, o percentual de reajuste também foi aplicado ao convênio de saúde, que havia provocado o impasse. “Tanto a empresa quanto os trabalhadores, através de suas confederações, têm que dialogar sobre esse assunto, que é candente num País em que as idades estão subindo e as pessoas estão vivendo mais”, disse o ministro. “Isso tem que ser enfrentado com maturidade pelas partes”, acrescentou.
Por fim, o TST decidiu que não haverá desconto nos salários dos funcionários em decorrência da greve. No entanto, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos empregados no prazo de até 180 dias.
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