O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% no valor do Bolsa Família. A atualização prevê uma mudança do valor mínimo do programa, de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio do benefício subirá de R$ 675 para R$ 777.
O reajuste não estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 e acontece 17 dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais. A mudança terá um custo adicional estimado em R$ 22 bilhões para as contas públicas em 2027, além de um impacto de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o impacto será absorvido pelo espaço fiscal existente e destacou que o reajuste está autorizado pela legislação do programa. A correção foi estabelecida por decreto e corresponde à variação acumulada do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026.
O valor do Bolsa Família não era reajustado desde março de 2023, quando o programa foi relançado por Lula. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que o reajuste no programa visa “recompor a inflação e proteger o poder de compra das famílias brasileiras”.
Status do Bolsa Família
Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 19,3 milhões de famílias, que possuem direito ao benefício devido à renda mensal por pessoa de até R$ 218, com os dados atualizados no Cadastro Único, além do cumprimento de exigências nas áreas de saúde e educação.
Além do piso previsto pelo programa, há pagamentos adicionais. Com o reajuste, o Benefício Primeira Infância passará a R$ 173 por integrante de zero a sete anos incompletos, enquanto o Benefício Variável Familiar será de R$ 58 para integrantes que se enquadrem nas regras do programa.
Reação dos presidenciáveis
O reajuste de 15,04% do Bolsa Família provocou críticas de outros candidatos à Presidência da República. Flávio Bolsonaro (PL) classificou a medida como “ilegal e proibida” e questionou o anúncio feito a 17 dias do primeiro turno.
“Não caiam em mais uma promessa da campanha, porque Lula age no desespero, acabou de fazer um decreto mesmo sabendo que é ilegal e que é proibido durante as eleições. Fez uma coisa que não fez em quatro anos de governo, faltando 17 dias para as eleições”, declarou durante comício em Vitória da Conquista (BA).
Em 2022, quando era presidente, Jair Bolsonaro (PL) também promoveu uma elevação do benefício. Naquele ano, o então Auxílio Brasil, que havia substituído o Bolsa Família, passou de R$ 400 para R$ 600 após medidas aprovadas pelo Congresso.
Já o candidato pelo Missão, Renan Santos, chamou o reajuste no Bolsa Família de medida “populista e criminosa” e afirmou, por meio de suas redes sociais, que acionaria a Justiça Eleitoral para derrubá-la.
“Estou entrando agora na Justiça Eleitoral para derrubar essa medida populista e criminosa do Lula. Os demais não vão fazer isso porque são medrosos e têm medo de se indispor com esse eleitor que o Lula está comprando. Eu não tenho medo. Eu sou um líder que agirá de maneira correta nos momentos mais duros”, publicou.
O candidato afirmou, ainda, que Lula anunciou a medida com a intenção de “comprar voto para se reeleger”. “A Lei Eleitoral não permite que você altere benefícios sociais em ano eleitoral. Ele conseguiu cruzar o limite do crime, ele está no meio da eleição, no período eleitoral, aumentando, fazendo aquilo que ele sabe fazer de melhor, que é comprar a consciência das pessoas”, disse Renan.
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