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Carf decide a favor da B3 em processo contra a Receita Federal; Ações aumentam 8%

B3 processo receita federal

Ações da B3 (B3SA3) se encontram entre as maiores altas da Ibovespa nessa quinta-feira (13), movimento acontece após fim do processo com a Receita Federal.

Na última quarta-feira (12), foi declarada vitória para a bolsa de valores brasileira em meio a um conflito com a Receita Federal, a decisão veio da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Movido desde 2019, quando o órgão acatou recurso da Procuradoria Geral da Fazenda, o processo da Receita questionava a amortização, para fins fiscais, no exercício de 2014 a 2016, do ágio gerado na incorporação da Bovespa em 2008. No total o valor era de R$ 5,77 bilhões (valor atualizado no dia 31 de dezembro de 2024).

Em 2024, o Carf já havia negado o pedido de recurso voluntário no âmbito do auto de infração da Receita Federal.

Em comunicado, a Bolsa Brasileira diz que a decisão não impacta as demonstrações contábeis da companhia, já que o risco de perda desse processo era possível.

“não são passíveis de recurso para o judiciário e confirmam o entendimento da B3 de que o ágio foi constituído em estrita conformidade com a legislação fiscal”, diz empresa de infraestrutura do mercado financeiro.

Opinião dos analistas sobre as ações, processo da B3 e receita federal

Os analistas do Goldman Sachs já tinham expectativas de uma decisão positiva do mercado, já que o caso representava um excesso consideravél na precificação das ações. e afirmam que não impactará as demonstrações financeiras da empresa, uma vez que não foram provisionadas.

“Nós esperamos uma reação positiva do mercado, pois o caso era um ‘overhang’ significativo sobre a ação”, comentam.

Além disso, o Goldman Sachs ainda mantém a recomendação de compra dos papéis, com preço-alvo de R$ 12, dando ênfase que a B3 ainda tem R$5,3 bilhões em processos fiscais pendentes em relação ao ágio.

Às 12h47 (horário de Brasília), as ações da companhia subiam 8,57%, a R$ 11,40.

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