O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quarta-feira (13) o plano “Brasil Soberano”, medida próvisoria voltada para empresas que exportam aos Estados Unidos, como forma de mitigar os impactos da tarifa de 50% sobre exportação de produtos brasileiro, imposta pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o projeto inclui prorrogação de tributos, medidas de crédito e compras governamentais.
“A única coisa que nós precisamos exigir é que a soberania nossa é intocável. Ninguém vai dizer o que nós temos que fazer”, disse Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O presidente afirmou que o governo continuará buscando alternativas para enfrentar a taxação em mercados além dos EUA. “Ao invés de ficar chorando aquilo que nós perdemos, vamos procurar ganhar em outro lugar. Se os Estados Unidos não querem comprar, nós vamos procurar outro país.”.
Entenda a medida contra as tarifas
Segundo o Palácio do Planalto, a medida prevê R$ 30 bilhões em linha de crédito, aportes de R$ 4,5 bilhões em diferentes fundos garantidores e até R$ 5 bilhões em créditos tributários a exportadores, e deve gerar despesas de R$ 9,5 bilhões, valor que ficará fora da contabilidade da meta fiscal.
Entre as principais ações, está a ampliação do Reintegra, programa até então limitado para micro e pequenas empresas, com intuito de devolver tributos federais pagos na cadeia de produção de bens exportados. Com a expansão, passa a cobrir médias e grandes companhias.
No entanto, as micro e pequenas empresas também serão beneficiadas, dobrando a porcentagem da devolução de 3% para 6% em casos do valor exportado, enquanto as demais receberão 3%. “É um conjunto de ações para garantir emprego, garantir a produção e abrir novos mercados” disse Lula.
Outra movimentação é o direcionamento de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para concessão de crédito a taxas mais baixas, priorizando setores mais afetados e empresas de menor porte.
Também foi prorrogado por mais um ano o regime do mecanismo “drawback”, que possibilita a suspensão de ou isenção de tributos incidentes na compra de recursos utilizados na fabricação de produtos exportados.
Ademais, para as empresas mais afetadas com o tarifaço, foi autorizado a Receita Federal a adiar por dois meses a cobrança de impostos.
O Governo ressalta que as ações ainda dependem da regulamentação que será publicada nos próximos dias e estarão condicionadas à manutenção de empregos pelos setores, com fiscalização a ser feita.
“Nós queremos negociar; quem não quer negociar são eles.”, reforçou Lula.
