Com a nova medida, alternativa do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), as alíquotas de diversos segmentos subirão, incluindo o setor financeiro, com o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda (IR). Em relatório, o JPMorgan aponta ao menos três ações que serão impactadas com a mudança, a B3 (B3SA3), Nubank (ROXO34) e XP (XPBR31).
Segundo o CEO do JPMorgan Brasil, Marcelo Gaiani, empresas locais têm sido muito mais atingidas pela alta dos juros do que pela guerra comercial, iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Agora, as tarifas têm menor impacto direto sobre o Brasil, porque o comércio do país é um pouco mais fechado. Mas há impactos indiretos, como a China, principal parceiro comercial do Brasil.”, afirmou Gaiani em entrevista para O Globo.
“O que teve maior impacto, no passado recente, em torno das decisões de clientes de talvez adiar investimentos, está atrelado mais aos juros do que às tarifas. Eventualmente, em cenário de juros em queda, esse será um gatilho mais relevante para a volta dos investimentos do que o tema tarifário.“, complementou.
Pressão sobre a B3
A taxa de imposto legal da bolsa de valores brasileira, sofrendo elevação de 6 pontos percentuais (p.p.) chegando a 40%, foi considerada uma surpresa para o banco, que esperava que a empresa conseguisse manter a taxa de imposto padrão, devido ao seu histórico.
“Embora as empresas tendam a repassar os aumentos de impostos por meio dos preços, acreditamos que há uma pressão maior sobre a B3 ultimamente, devido ao ambiente competitivo”, disse.
Às 14h37 (horário de Brasília), o B3SA3 caia 1,66%, cotado a R$ 13,02. “Nossas estimativas de alto nível implicam um impacto de 7% a 8% no lucro por ação, assumindo que não haja medidas para compensá-lo”.
Impactos no Nubank
Assim como a B3, o Nubank também deve ser atingido pelo efeito de crescimento das alíquotas, passando de 34% para 40%. “Observamos que a maior parte dos lucros atuais no Brasil vem da empresa financeira, visto que a licença de propriedade intelectual é principalmente um centro de custos”, apontou o CEO.
Segundo o JPMorgan, o reajuste pode significar impostos mais altos sobre a financeira, podendo gerar, no líquido, um impacto de 5% a 7% no lucro por ação no nível da holding, levando em conta os lançamentos de 2024.
No mesmo horário, o ROXO34 tinha queda de 4,01%, a R$ 109,29.
XP: Incertezas sobre o aumento
Já para o XP, o banco não tem certeza se a medida que aumenta a tributação para empresas com holdings no exterior atinge diretamente a companhia.
“Não sabemos ao certo o que o Artigo 36 da MP realmente significa e se isso impactará empresas, mas com ganhos selecionados em investimentos financeiros brasileiros, como XP, Stone (STNE), PagSeguro (PAGS34) e Nubank”, afirmou.
Porém, o relatório cita que investidores residentes ou domiciliados fora do país estão suscetíveis à retenção de IR na fonte, semelhante à aplicável a pessoas físicas no Brasil, com uma alíquota de 25% caso estejam sediados em paraísos fiscais ou países com tributação favorecida.
“Como resultado, não temos certeza do que isso realmente significa — especificamente, se o Coliseu e outros fundos da XP, atualmente sujeitos à alíquota de 15% de IR retido na fonte, estarão sujeitos à nova alíquota de 17,5% aplicável a investimentos”.
Entretanto, a XP ainda pode se beneficiar com a elevação de taxas para investimentos como debêntures de infraestrutura, Letra Imobiliária Garantida (LCI), Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCA), e Certificados de Recebíveis Imobiliários e Agrícolas (CRIs/CRAs).
O XPBR31 recuava 4,92%, valendo R$ 11,21.
Ao contrário da B3
A taxa para os grandes bancos, por outro lado, será neutra. Mesmo com a maior parte das subsidiárias não bancárias dessas instituições sendo afetadas, como Rede, Cielo (CIEL3), empresas de capitalização, entre outras. Créditos fiscais podem acabar compensando os impactos da tributação direta no curto prazo.
“Nossa avaliação inicial é que essa mudança no aumento de impostos é menos negativa para os bancos tradicionais — como Inter (INBR32), BTG Pactual (BPAC11) — e mais negativa para determinados participantes financeiros não bancários”.
