O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende usar a nova formação do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição de 1988 caso seja eleito.
A declaração ocorreu nesta terça-feira (6), em meio à campanha para o segundo turno das eleições, e gerou preocupação entre aliados, que avaliam que o discurso pode transmitir uma sensação de vitória antecipada.
Flávio Bolsonaro destacou o avanço da direita nas eleições. “O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado e presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país”, afirmou.
Flávio Bolsonaro e a constituição
No primeiro turno das eleições, o Partido Liberal (PL) elegeu 121 deputados federais. No Senado, a legenda conquistou 19 cadeiras e, somadas aos senadores que já possuem mandato, deverá formar uma bancada de 28 parlamentares.
Além disso, a fala ganhou novos contornos nesta quarta-feira (7), quando Flávio Bolsonaro detalhou que, entre as propostas, estão uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e mudanças na reforma tributária. Ele também citou o fim da reeleição para presidente como uma das medidas que dependeriam de alteração constitucional.
Mudanças desse tipo precisam ser aprovadas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que exigem quórum qualificado no Congresso, sendo três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
Aliados alertam para discurso
A declaração sobre a Constituição também provocou uma reação dentro do próprio grupo político de Flávio Bolsonaro. Aliados do candidato avaliam que o tom adotado pode passar uma imagem de “já ganhou” ainda no início do segundo turno.
Nesta primeira semana do segundo turno, Flávio saiu na frente na busca por apoios políticos. Conseguiu as adesões de Ronaldo Caiado e Romeu Zema, além de União Brasil e Progressistas.
A preocupação está relacionada não apenas à vantagem obtida no primeiro turno, mas também à forma como Flávio apresentou a possibilidade de utilizar uma maioria no Congresso para promover mudanças institucionais.
Após a repercussão, Flávio procurou delimitar o alcance da declaração e afirmou que estava se referindo a propostas que já defende durante a campanha.
Ademais, o candidato também disse que o Congresso terá papel na definição do conteúdo e das regras de eventuais mudanças constitucionais.
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