A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 ganhou um novo desdobramento após o primeiro turno das eleições de 2026. Atualmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a previsão de levar a proposta ao plenário.
O tema é uma das principais bandeiras trabalhistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e passou a ser discutido em um ambiente diferente após o avanço da direita nas eleições para o Congresso.
No entanto, a proposta tem apoio de parlamentares de diferentes grupos políticos. Entre eles, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), aliada de Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (07) que votará pelo fim da escala 6×1, embora critique o momento escolhido para a votação.
Votação sobre fim da escala 6×1
A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso por semana e sem redução salarial. Porém, para ser aprovada no Senado, a proposta precisa de pelo menos 49 votos em dois turnos.
Alcolumbre afirmou que, por enquanto, não recebeu nenhum requerimento para acelerar o calendário. “Não tenho na Mesa. Eu não posso deliberar. Se aparecer um requerimento na Mesa para quebrar o interstício após a votação em primeiro turno ou para um calendário especial para a gente deliberar sem a discussão das outras quatro sessões, eu como presidente do Senado vou submeter ao voto.”
Caso algum senador apresente um pedido para quebrar o intervalo entre as votações ou estabelecer um calendário especial, o presidente do Senado disse que colocará a solicitação em votação.
A declaração mantém aberta a possibilidade de uma tramitação mais rápida, mas o senador também reforçou que o rito regular prevê cinco sessões de discussão antes da primeira votação.
Cenário eleitoral
Embora haja busca pelo fim da escala 6×1, há resistências devido ao cenário eleitoral. Após o resultado do primeiro turno, parlamentares da oposição passaram a defender que a análise seja deixada para depois da eleição presidencial.
A justificativa é que o tema poderia ser utilizado eleitoralmente por Lula durante a disputa contra Flávio Bolsonaro (PL). “Eu acho que isso é matéria vencida, gente. O problema é que estão colocando agora pra dizer: ‘nós somos bonzinhos’. É isso que a gente não concorda”, afirmou Damares.
O cenário também mudou com a nova composição do Congresso definida nas urnas. O PL elegeu 19 dos 54 senadores em disputa e deverá ter 28 parlamentares na Casa a partir de 2027.
Ainda que os novos senadores só assumam os mandatos em fevereiro, o resultado já influencia as negociações políticas no atual Congresso.
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